1. Introdução

O Oporto British School (OBS) compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website e dos seus formulários online. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos através do site, incluindo o formulário de candidatura.

2. Dados Pessoais Recolhidos

O OBS pode recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido

• Dados de contacto (email, telefone, morada)

• Dados do aluno e do encarregado de educação

• Informação académica relevante

• Qualquer outra informação fornecida voluntariamente nos formulários

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento e gestão de candidaturas

• Comunicação com candidatos e encarregados de educação

• Cumprimento de obrigações legais e administrativas

• Melhoria dos serviços e do funcionamento do website

Os dados não serão utilizados para fins de marketing sem consentimento explícito.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

• No consentimento do titular dos dados

• Na execução de diligências pré-contratuais (processo de candidatura)

• No cumprimento de obrigações legais

• No interesse legítimo do OBS, quando aplicável

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços que apoiem o funcionamento do site ou o processo de candidaturas (ex.: alojamento, sistemas de gestão), garantindo sempre o cumprimento do RGPD. Os dados não serão vendidos ou utilizados para fins comerciais por terceiros.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Solicitar a retificação ou atualização dos dados

• Solicitar o apagamento dos dados

• Limitar ou opor-se ao tratamento

• Retirar o consentimento, quando aplicável

Para exercer estes direitos, deverá contactar: privacy@obs.edu.pt

8. Segurança

O OBS implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

9. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração será publicada no website.